Nos ultimos meses muita gente me perguntou detalhes e me pediram pra contar como funciona a Licenca Maternidade no UK. Eu fiquei sem tempo, e ai enrolei, enrolei… mas como hoje eh meu ultimo dia de trabalho por muito e muitos meses, achei que seria uma boa finalmente falar um pouco sobre isso.
Pra comecar um esclarecimento, pois sempre ouco por ai o pessoal falando sobre “la fora” ou “na Europa”, como se todo o continente pudesse ser classificado como uma coisa soh.
Por aqui, temos paises com politicas otimas, porem a maioria esta na media mundial ou ate mesmo um pouco pior.
Ok, que nao da pra comparar com a politica familiar vergonhosa dos EUA por exemplo, mas muito se engana quem esta no Brasil e acha que “na Europa” a coisa eh muito melhor! (quem acompanha o blog ha um tempinho deve lembrar que minha dissertacao de mestrado foi justamente sobre a licenca maternidade nos EUA!)
Na verdade, tirando os paises Escandinavos e o Reino Unido, a politica Maternidade/Paternidade dos paises Europeus eh bem homogenea – a maioria dos paises oferece apenas cerca de 4 meses para maes e 2 semanas para pais. Ou seja, praticamente o mesmo oferecido na iniciativa privada no Brasil, por exemplo.
O que varia entre um pais ou outro eh justamente os “plus a mais”, ja que no geral a Europa eh bastante generosa com politicas “familiares” e a lei trabalhista tende a ser muito amigavel a familias e o balanco vida/trabalho dos trabalhadores.
Entao em alguns paises eh possivel passar anos trabalhando em meio periodo para cuidar das criancas (e alguns paises ate oferecem seguranca de emprego durante esse periodo, entao trabalhar a menos pra cuidar da familia garante que vc nao seja demitido), outros paises permite que voce amplie a licenca familiar por um certo periodo nao remunerado, e por ai vai.
Ja na Inglaterra especificamente, as leis trabalhistas nao sao tao protecionistas quanto em alguns paises Europeus (principalmente os paises Latino-Europeus), mas a licenca maternidade e paternidade estatutoria (a garantida por lei) ja comeca bem mais confortavel que seus vizinhos Europeus.
Pra comecar que por lei, maes tem direito a 52 semanas de licenca (um ano completo) e pais tem direito a 26 semanas (6 meses) de licenca paternidade.
Mas eh claaaaro que nem tudo eh tao lindo e simples assim, e apesar de termos o direito de tirar ese tempo todo de licenca, a grandissima parte desse periodo eh nao remunerado, oque significa que a maioria das pessoas tira apenas uma fracao desse periodo.
E o grande variante eh justamente seu empregador, e obviamente sua situacao financeira e familiar.
Se voce trabalha para uma boa empresa (geralmente as multinacionais) com politicas generosas de Recursos Humanos, a sua empresa vai oferecer um “top up” no seu salario, garantindo X meses de licenca remunerados. Ou se a renda familiar se segura numa boa com apenas 1 salario, entao a coisa tambem fica mais facil por mais tempo.
Mas a lei, no papel funciona assim:
Licenca Maternidade:
A Licenca Maternidade na Inglaterra dura 52 semanas e eh dividida da seguinte maneira:
6 semanas iniciais onde o National Insurance (o equivamente ao nosso INSS ou Seguranca Social) paga 90% do seu ultimo salario – caso voce esteja trabalhando – ou entao te da uma “bolsa auxilio” de £125 Libras por semana (caso vc nao esteja trabalhando, mas seja contribuinte e pague impostos).
Depois dessas 6 semanas iniciais, a mae ainda tem direito a mais 33 semanas, totalizando 39 semanas chamadas de “Ordinary Maternity Leave”. Essas 39 semanas (mais ou menos 9 meses) eh o periodo “Pago” da licenca, porem o Governo so paga uma bolsa auxilio semanal, que para o ano fiscal 2012/2013 eh de apenas 125 Libras por semana, ou cerca de 500 Libras por mes.
Depois desse periodo, a mulher ainda tem direito a mais 13 semanas (mais 3 meses) de “Additional Maternity Leave”, onde ela retem todos os seus direitos trabalhistas porem eh um periodo de licenca nao remunerado.
Ou seja, para a grandissima maior das pessoas, nao eh possivel viver na Inglaterra com um salario de 500 Libras por mes, ainda mais considerando os custos extras de um bebe pequeno, e portanto a muitas mulheres voltam a trabalhar 3 ou 4 meses depois do nascimento do bebe.
Porem, se voce trabalha para uma boa empresa na iniciativa privada, com certeza voce tera direto a “Occupational Meternity Leave”, que eh um beneficio privado e facultativo a definir por cada empresa, que complementa seu salario durante parte ou a totalidade do periodo de sua licenca maternidade “Ordinary”.
Tenho varias amigas gravidas aqui na Inglaterra no momento, todoas com bons empregos em empresas multinacionais, e as politicas de suas empresas variasm entre 3 meses de licenca paga a 9 meses de licenca paga – mas a media do mercado eh pagar pelo menos 6 meses de salario integral.
Licenca Paternidade:
Em 2010 o governo Britanico mudou suas leis de Licenca Paternidade e os homens agora tambem tem direito a tirar ate 26 semanas de licenca paterndade, porem, assim como a licenca maternidade, as regras (e o pagamento) nao eh assim tao generosa quanto parece ser.
O padrao do mercado eh que apenas a primeira ou as 2 primeiras semanas apos o nascimento do bebe sejam remuneradas. Depois disso, as 24 semanas seguintes sao classificadas como “Ordinary Paternity Leave”, e assim como para as mulheres, os pais passam a ter direito apenas a receber uma bolsa auxilio do governo de 125 libras por semana.
Alem disso, qualquer semana (alem das 2 semanas iniciais) tirada pelos pais, eh descontada das semanas da licenca da mae. Ou seja, se o pai da crianca requisitar tirar 26 semanas de licenca, a mae da crianca so tera direito a 26 semanas, em vez do ano todo.
Ainda ssim eh bom, ja que daria a oportunidade a ambos os pais terem uma participacao igualitaria na criancao dos filhos durante os primeiros 6 meses de vida da crianca (Ou os 12 primeiros meses, caso o pai e a mae nao saiam de licenca ao mesmo tempo. Eque eh a intencao da politica), mas em termos praticos, o corte na renda familiar faz com que o beneficio nao seja muito utilizado – e sem falar no preconceito que ainda rola em relacao a homens que querem participar tao abertamente na criacao dos filhos a ponto de abrir mao da carreira por 6 meses.
Afinal, por mais que as mulheres reclamem de um certo “preconceito” em relacao a oportunidades de carreira e tal, essa ausencia eh bem aceita e ate mesmo esperada, mas ja os homens nao tem a mesma vantagem.
No outro dia eu estava conversando com uma colegua aqui no RH, e dos quase 10 mil funcionarios que meu banco tem na Inglaterra, desde a mudanca da lei apenas 1 unico homem pediu licenca paternidade!
No nosso caso em particular a empresa do Aaron so paga por 2 semanas de licenca paternidade, entao eh apenas esse periodo que ele vai tirar pra ficar em casa 100% comigo. E apesar de que ele negociou um periodo de trabalhao mais “leve” e sem viagens nos primeiros meses, seu chefe (que eh Alemao) ficou horrorizado com a sequer possibilidade de que ele teria direito a pedir 6 meses de licenca! Ou seja, essa possibilidade foi de cara descartada, pra nao colocar sua carreira em risco.
E na minha empresa eu tenho direito a 6 meses de salario integral durante minha licenca, entao o padrao eh que mulher nenhuma volta a trabalhar antes dos 6 meses iniciais.
Eu dei aviso previo de 1 ano, so por via das duvidas, e potencialmente poderia ficar um total de 15 meses de licenca – considerando que minha data prevista de retorno eh dia 29 de Dezembro de 2013, e ainda tenho 6 semanas de ferias em 2013 e mais 6 semanas de ferias em 2014. Entao caso queira, ou precise, poderia ficar de licenca maternidade ate o inicio de Abril de 2014!!! Coisa de louco!
Mas na realidade, estou me preparando psicologicamente pra voltar a trabalhar la pra Setembro ou Outubro do ano que vem, e ja negociei com meu chefe que quando voltar, provavelmente voltarei num esquema flexivel, trabalhando 2 ou 3 dias em casa por semana, e os outros 2 ou 3 dias no escritorio ou viajando., e usarei parte das minhas ferias para trabalhar em esquema part time, mas recendo salario integral por mais uns meses.
Por sorte o Aaron conseguiu negociar o mesmo esquema com a empresa dele, e quando eu voltar a trabalhar ele tambem vai ficar em casa 2 ou 3 dias, e assim poderemos organizar nossas rotinas de trabalho e viagens a trabalho de maneira que nossa bebe nunca fique uma semana inteira sozinha em casa com a baba sem um dos pais sempre em casa durante o dia, garantindo que esta tudo bem, nem teremos que manda-la pra creche com 6 ou 7 meses de vida (que eu ainda acho muito noviha pra mandar pra creche).
Como isso tudo vai se desenrrolar na pratica, so o tempo dirah (sera que vou querer voltar a trabalhar antes de outubro, ou vou acabar querendo ficar de licenca ate Abril do ano seguinte?! Vamos nos acostumar com baba, ou vamos acabar preferindo uma creche?!), mas esse eh o plano no momento e esses sao nossos direitos e beneficios.
Entao tenho me sentido incrivelmente sortuda e felizarda de morar num pais que respeite tanto os direitos familiares, e por trabalhar numa empresa tao generosa em suas politicas e beneficios, onde nao terei que escolher entre uma carreira ou o bem estar de minha filha.
